O ministro da Educação, Fernando Haddad,
sugeriu nesta terça-feira, 18, em Brasília, durante reunião técnica que
discute a ampliação da jornada escolar na educação básica e o aumento
dos dias letivos, que esses temas sejam objeto de audiências públicas na
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. De acordo com
Haddad, é prática do Ministério da Educação ouvir entidades,
trabalhadores, instituições, movimentos e academia antes de levar o
debate ao Parlamento.
O ministro lembrou que foi assim com a
discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e com a expansão da educação superior e
da educação profissional e tecnológica na elaboração do Plano Nacional
de Educação (PNE) para 2011-2020.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que
faz parte da Comissão de Educação da Câmara, concordou com o debate
proposto por Haddad e sugeriu um ciclo de audiências públicas com
representantes de todos os setores da educação envolvidos no projeto de
ampliação dos dias letivos.
Durante a reunião, Haddad revelou que
duas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) motivam o MEC a
tomar decisão sobre o tema. Uma trata de férias e recesso escolar nas
unidades de educação infantil; outra autoriza aumento de 20% na carga
horária do ensino médio noturno a ser oferecido de forma semipresencial.
As resoluções do CNE aguardam homologação do ministro para entrar em
vigor.
O ministro citou ainda um terceiro
motivo — a aprovação, em maio deste ano, pela Comissão de Educação do
Senado Federal, de projeto de lei que amplia a carga horária mínima para
a educação infantil, o ensino fundamental e o médio, de 800 para 960
horas anuais, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos. O Projeto de
Lei nº 388/2007, de autoria do senador Wilson Matos (PSDB-PR), está em
análise na Câmara dos Deputados.
Segundo Haddad, todos os estudos mostram
que 800 horas de aula são incompatíveis com a educação que queremos,
mas é necessário discutir como fazer a mudança e em que prazo e se as
redes públicas vão precisar de apoio federal. “O MEC não tem posição
fechada, mas está aberto ao debate em busca do entendimento de como isso
vai avançar”, disse.
Projetos — Presente à
reunião, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator do tema na Comissão
de Educação, considerou o debate positivo e disse que pretende ouvir
experiências desenvolvidas no país em busca de convergências. Grade
curricular, conteúdo pedagógico, número de horas são itens a ser levados
em consideração, segundo Lelo, que reuniu em um único projeto dez
propostas apresentadas por deputados entre 2005 e 2009.
Participam da reunião técnica, no
Ministério da Educação, representantes da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de
Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, de universidades públicas e de
entidades de ensino e pesquisa.
O Colégio de Aplicação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Colégio Santo Antonio, de Belo
Horizonte (instituição particular) e a Secretaria de Educação de Diadema
(SP) apresentaram experiências sobre jornada escolar e carga horária.
Autor: MEC
Não acredito que o fracasso da educação do nosso país é por falta de ampliação de carga horária ou de dias letivos. Tenho certeza que é consequência de inúmeros fatores,entre eles destacamos "a falta de compromisso das famílias com a educação dos filhos, a falta de perspectivas de futuro dos educandos, questão cultural das massas que não veem empregabilidade dos conhecimentos repassados pela escola, entre outos.
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