domingo, 25 de setembro de 2011

MEC realiza na próxima semana evento sobre conselho escolar

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, a partir da próxima terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em Brasília.

O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.

A importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.

Além de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.

O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.


Veja a programação do encontro.

Fonte: Portal do MEC

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MEC muda parâmetro que estabelece valor mínimo por aluno

A partir de 2012 as redes públicas receberão mais por cada aluno matriculado em creches de tempo integral ou em ensino médio no campo. O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial novos valores para ponderação sobre o custo mínimo por aluno para estabelecer quanto deve ser repassado por cada matrícula.
Estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional - que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano. Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação era de 1,2 vezes o mínimo.
A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.
Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.
O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br