O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) repassou R$ 8.517.506,06 do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) na segunda-feira, 17, exclusivamente para escolas públicas
rurais de ensino básico. O recurso estará disponível a partir de hoje.
Por essas escolas serem pequenas, com
menos de 50 alunos, é dispensada a constituição de caixa escolar para
receber e administrar o recurso do programa. Neste caso, o FNDE
transfere o recurso para a conta corrente da secretaria de educação a
qual a escola é vinculada e esta tem por obrigação transferir às
escolas.
Desta vez, foram transferidos recursos para as secretarias
estaduais de educação do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão e do
Tocantins, além de centenas de secretarias municipais.
O recurso do PDDE é repassado uma vez
por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos
matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior. O
dinheiro destina-se, entre outros, à aquisição de material permanente,
como fogão para o preparo da merenda escolar, bem como para realizar
pequenos reparos na escola, de forma a torná-la mais confortável. Quanto
às escolas rurais de ensino básico, essas são contempladas com uma
parcela suplementar, de 50% do valor do repasse.
Clique aqui para conferir os repasses.
Autor: FNDE
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