Fluxo escolar é um dos principais desafios da Educação na próxima década.

A conclusão faz parte do relatório De Olho nas Metas 2011, do Todos Pela Educação

Divulgação/TPE

 

O Brasil pode não atingir as metas de conclusão do Ensino Fundamental e Médio até 2022, caso não resolva o problema do atraso escolar, causado principalmente pelo ingresso tardio, pela repetência e pelo abandono. A conclusão integra o relatório De Olho nas Metas 2011, lançado nesta terça-feira (7) pelo Todos Pela Educação.

Da Redação do Todos Pela Educação
Baixe aqui a íntegra do De Olho nas Metas 2011

As 5 Bandeiras - TODOS PELA EDUCAÇÃO

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Em dezembro de 2010, o Todos Pela Educação anunciou 5 Bandeiras para os próximos anos. Elas tratam de assuntos que o movimento entende como prioritários para que o Brasil alcance melhoras impactantes na qualidade da Educação.

As Bandeiras surgiram da necessidade de o movimento defender políticas que possibilitem a aceleração do cumprimento das metas estabelecidas desde seu início. Isso porque o Todos Pela Educação concluiu que, apesar dos muitos avanços ocorridos desde 2006, ainda há muito a ser feito para garantir a todos os brasileiros o direito a uma Educação de qualidade.

São elas:
Formação e carreira do professor

De acordo com dados do Censo Escolar 2010, 13% dos professores do Ensino Médio do Brasil não têm formação adequada. Esse é apenas um dos gargalos relacionados ao magistério no Brasil. Outro é a baixa remuneração: o professor recebe 40% menos do que a média de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade, segundo o MEC. 

 

Diante desse cenário, o Todos Pela Educação defende uma formação adequada e sólida ao professor, que equilibre prática e teoria e que vise a garantia da aprendizagem do aluno, assim como uma carreira atraente, com salário equiparado às demais profissões e com plano de carreira estimulante. Para o movimento, esses são pontos-chaves para impactar de forma positiva o bom desempenho do profissional em sala de aula e, consequentemente, para ampliar a oferta da Educação de qualidade.

 

Definição das expectativas de aprendizagem
 

Embora o país conte com a chamada Prova Brasil, com o Índice Brasileiro da Educação Básica (Ideb) e com metas para as redes e as escolas, ainda não foram definidas as expectativas de aprendizagem ou o direito de aprender dos alunos por série ou por ciclo. Ou seja, os exames acabam cobrando algo que nunca foi estabelecido pelo estado nem alinhado previamente com as escolas.

 

Faz-se urgente, portanto, elaborar e adotar essas expectativas, para que as redes, as escolas e os professores saibam a que objetivos pedagógicos precisam responder.

 

Uso relevante das avaliações externas na gestão educacional
 

Nos âmbitos federal, estadual e municipal, as avaliações externas foram implementadas e aplicadas no diagnóstico dos sistemas de ensino. A prática já está bem difundida na sociedade brasileira, mas falta ainda fortalecer o papel das avaliações, dando um passo além da simples sinalização do nível de qualidade da Educação.

 

Por isso, o Todos Pela Educação trabalha para que os resultados das provas sejam utilizados de forma a corrigir os rumos do que não está dando certo dentro da sala de aula e na gestão educacional. Isso significa que os resultados dos exames devem fornecer informações a fim de que professores aprimorem sua prática pedagógica e os gestores elaborem melhores políticas públicas. As avaliações devem servir para orientar as rotas da garantia do direito à Educação de qualidade para todos, redirecionando caminhos e combatendo as desigualdades reveladas. Não podem constituir um mero instrumento de punição.

 

Aperfeiçoamento da gestão e da governança da Educação
 

O Todos pela Educação vê como fundamental a efetivação de um regime de colaboração entre os entes federados, com normas que regulamentem as responsabilidades dos municípios, dos estados e da União. De acordo com a Undime, sem um regime efetivo, é inviável que grande parcela dos municípios atinja qualquer meta estabelecida.

 

Em relação à governança, o país precisa investir na aprovação e na efetivação do Plano Nacional de Educação, principal diretriz para as políticas educacionais, com metas e submetas viáveis para uma década.

 

Fazem parte também dessa bandeira a mobilização e a articulação para que se aprove em nível nacional uma Lei de Responsabilidade Educacional. Ela deve estimular e incentivar o comprometimento dos governantes com o resultado do desempenho dos alunos.

 

Ampliação da exposição dos alunos à aprendizagem
 

No Brasil, a exposição à aprendizagem ainda é muito baixa, uma vez que a jornada mínima diária obrigatória nas escolas é de apenas quatro horas. Na prática, o tempo de exposição efetivo é ainda menor, se forem levados em conta fatores como: o envolvimento de docentes em atividades burocráticas, a ausência de professores, o uso de tempo do educador no combate à indisciplina ou mesmo a falta de infraestrutura de algumas salas de aula.

 

Assim, o Todos Pela Educação acredita que é prioritário o cumprimento efetivo das quatro horas diárias obrigatórias e o aumento da exposição, associado à melhora das condições de aprendizagem e do funcionamento das escolas. Também se faz necessário colocar em prática a Educação integral nas áreas mais vulneráveis do país, como o campo e a periferia das metrópoles urbanas, a fim de equalizar as oportunidades educacionais.

Fonte:TODOS PELA EDUCAÇÃO

AS 5 METAS

Para alcançar a Educação que o Brasil precisa, foram definidas 5 Metas específicas, simples, compreensíveis e focadas em resultados mensuráveis, que devem ser alcançadas até 7 de setembro de 2022: as Metas, acompanhadas de perto, servem como direcionamento para que todos os brasileiros participem e cobrem melhorias na Educação.

META 1. TODA CRIANÇA E JOVEM DE 4 A 17 ANOS NA ESCOLA

A Meta 1 trata do atendimento a um direito básico: o acesso à Educação. Até o ano de 2022, 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola. O objetivo é que cada estado também registre este percentual de atendimento.

META 2. TODA CRIANÇA PLENAMENTE ALFABETIZADA ATÉ OS 8 ANOS

Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental.

Garantir o direito de alfabetização na idade correta a todas as crianças é um grande passo para o sucesso escolar. Para verificar e acompanhar esse direito é necessário analisar dois tipos de informação: se a conclusão da 2ª série ou do 3º ano ocorre na idade correta e qual foi a qualidade da alfabetização. O fluxo escolar pode ser calculado por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). No entanto, no Brasil, ainda não há um indicador nacional que permita medir o aprendizado da escrita e da leitura.

META 3. TODO ALUNO COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA SÉRIE

Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a sua série. 

Então, 70% dos alunos da 4ª e 8ª séries ou do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, no conjunto das redes pública e privada, deverão ter desempenhos superiores a respectivamente 200, 275 e 300 pontos na escala de português do Saeb, e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de matemática.

Dentre as cinco Metas do Todos Pela Educação destacamos a relevância e o enorme desafio apresentado pela Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série. Ela é o núcleo das metas do Todos Pela Educação, pois estabelece objetivamente o que seria uma Educação de boa qualidade e os indicadores que devem ser alcançados a cada dois anos para atingir esse nível.

META 4. TODO JOVEM COM ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO ATÉ OS 19 ANOS

Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio.

A Meta 4, em alguma medida, é o resultado do sucesso e do cumprimento de todas as outras Metas. Não somente as crianças e jovens devem frequentar a escola, mas devem ser alfabetizados na idade correta e aprender o que é adequado à sua série. Com isso, poderão concluir a Educação Básica na idade apropriada. Para tal, a proposta do Todos Pela Educação é que em 2022, 95% dos jovens com 16 anos tenham o Ensino Fundamental completo e 90% dos jovens de 19 anos tenham concluído o Ensino Médio. Como tanto a qualidade do Ensino Fundamental como a idade em que ele é concluído impactam nos resultados de conclusão do Ensino Médio, a Meta 4 propõe diferentes taxas de conclusão para estas duas fases.

META 5. INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMPLIADO E BEM GERIDO

Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básicadeverá ser de 5% ou mais do PIB.

Atualmente não há um indicador que possa avaliar a gestão dos recursos da Educação como um todo, mas é possível acompanhar a evolução do investimento público direto em Educação Básica do país como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

Fonte: Todos pela Educação