A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza,
a partir da próxima terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro
Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em
Brasília.
O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos
sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e
dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação,
responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.
A
importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a
ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de
dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com
vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao
conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.
Além
de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de
criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de
educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de
Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.
O
conselho é constituído por representantes de pais, estudantes,
professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o
diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras,
de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do
conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e
mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da
educação nas escolas públicas.
Veja a programação do encontro.
Fonte: Portal do MEC
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