A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza,
a partir da próxima terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro
Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em
Brasília.
O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos
sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e
dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação,
responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.
A
importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a
ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de
dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com
vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao
conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.
Além
de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de
criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de
educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de
Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.
O
conselho é constituído por representantes de pais, estudantes,
professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o
diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras,
de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do
conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e
mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da
educação nas escolas públicas.
Veja a programação do encontro.
Fonte: Portal do MEC
domingo, 25 de setembro de 2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
MEC muda parâmetro que estabelece valor mínimo por aluno
A partir de 2012 as redes públicas receberão mais por cada aluno
matriculado em creches de tempo integral ou em ensino médio no campo. O
Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial
novos valores para ponderação sobre o custo mínimo por aluno para
estabelecer quanto deve ser repassado por cada matrícula.
Estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional - que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano.
Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes
precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação
era de 1,2 vezes o mínimo.
A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.
Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.
O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
Estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional - que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano.
Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes
precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação
era de 1,2 vezes o mínimo.A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.
Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.
O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
Assinar:
Postagens (Atom)