Para alcançar a Educação que o Brasil precisa, foram definidas 5 Metas específicas, simples, compreensíveis e focadas em resultados mensuráveis, que devem ser alcançadas até 7 de setembro de 2022: as Metas, acompanhadas de perto, servem como direcionamento para que todos os brasileiros participem e cobrem melhorias na Educação.
META 1. TODA CRIANÇA E JOVEM DE 4 A 17 ANOS NA ESCOLA
A Meta 1 trata do atendimento a um direito básico: o acesso à Educação. Até o ano de 2022, 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola. O objetivo é que cada estado também registre este percentual de atendimento.
META 2. TODA CRIANÇA PLENAMENTE ALFABETIZADA ATÉ OS 8 ANOS
Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental.
Garantir o direito de alfabetização na idade correta a todas as crianças é um grande passo para o sucesso escolar. Para verificar e acompanhar esse direito é necessário analisar dois tipos de informação: se a conclusão da 2ª série ou do 3º ano ocorre na idade correta e qual foi a qualidade da alfabetização. O fluxo escolar pode ser calculado por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). No entanto, no Brasil, ainda não há um indicador nacional que permita medir o aprendizado da escrita e da leitura.
META 3. TODO ALUNO COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA SÉRIE
Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a sua série.
Então, 70% dos alunos da 4ª e 8ª séries ou do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, no conjunto das redes pública e privada, deverão ter desempenhos superiores a respectivamente 200, 275 e 300 pontos na escala de português do Saeb, e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de matemática.
Dentre as cinco Metas do Todos Pela Educação destacamos a relevância e o enorme desafio apresentado pela Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série. Ela é o núcleo das metas do Todos Pela Educação, pois estabelece objetivamente o que seria uma Educação de boa qualidade e os indicadores que devem ser alcançados a cada dois anos para atingir esse nível.
META 4. TODO JOVEM COM ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO ATÉ OS 19 ANOS
Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio.
A Meta 4, em alguma medida, é o resultado do sucesso e do cumprimento de todas as outras Metas. Não somente as crianças e jovens devem frequentar a escola, mas devem ser alfabetizados na idade correta e aprender o que é adequado à sua série. Com isso, poderão concluir a Educação Básica na idade apropriada. Para tal, a proposta do Todos Pela Educação é que em 2022, 95% dos jovens com 16 anos tenham o Ensino Fundamental completo e 90% dos jovens de 19 anos tenham concluído o Ensino Médio. Como tanto a qualidade do Ensino Fundamental como a idade em que ele é concluído impactam nos resultados de conclusão do Ensino Médio, a Meta 4 propõe diferentes taxas de conclusão para estas duas fases.
META 5. INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AMPLIADO E BEM GERIDO
Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5% ou mais do PIB.
Atualmente não há um indicador que possa avaliar a gestão dos recursos da Educação como um todo, mas é possível acompanhar a evolução do investimento público direto em Educação Básica do país como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).
Fonte: Todos pela Educação
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