Se vivemos em uma sociedade democrática, se lutamos pelas garantias dos direitos de todos(as) os(as) cidadãos(ãs), não resta dúvida que há muito a ser feito para diminuir a homo/lesbo/transfobia. Nesse sentido a escola é um espaço privilegiado por sua missão educativa, civilizatória e ética, podendo influenciar positivamente no processo de desconstrução de verdades pré estabelecidas. Inúmeros trabalhos estão sendo realizados nessa área e nesse sentido é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:
• Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
• Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
• Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
• Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
• Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.
É neste contexto que o projeto Escola sem Homofobia se situa. Vem para contribuir para a implementação e a efetivação de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro. Essa contribuição se traduz em subsídios para a incorporação e a institucionalização de programas de enfrentamento à homo/lesbo/transfobia na escola, os quais pretendemos que façam parte dos projetos político-pedagógicos das instituições de ensino médio do Brasil.
O projeto foi apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD) e planejado e executado em parceria com a Global Alliance for LGBT Education – GALE e as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil (coordenadora do projeto), ECOS – Comunicação em Sexualidade, Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECAD.
Para alcançar o objetivo previsto a equipe do projeto atuou em duas frentes:
1) Elaborou um conjunto de recomendações visando a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homo/lesbo/transfobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
• Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.
• Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1412 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares.
2) Criou uma estratégia de comunicação para trabalhar a homo/lesbo/transexualidade de forma objetiva e consistente em contextos educativos com o objetivo de repercutir nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
• Criação de um kit de material educativo abordando aspectos da homo/lesbo/transfobia no ambiente escolar, direcionado para gestores(as), educadores(as), estudantes.
• Capacitação de profissionais da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país nos conceitos principais referentes ao enfrentamento da homo/lesbo/transfobia e para a utilização apropriada do kit junto à comunidade escolar.
A ECOS ficou responsável pela criação do kit de material educativo e da metodologia/conteúdo da capacitação, pela preparação da equipe de capacitadoras(es) e por ministrar a capacitação.
Para saber mais sobre o kit, clique aqui.
Para saber mais sobre a capacitação, clique aqui.
Fonte: ECOS
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