Participarão da Prova Brasil todas as escolas com 20 ou mais estudantes matriculados no 5º ano (4ª série) e no 9º ano (8ª série) do ensino fundamental regular da rede pública, localizadas na zona urbana e rural. As escolas com esse perfil serão identificadas na base de dados do Censo Escolar, que irá considerar as informações prestadas até o dia 14 de agosto de 2011.
Já para a amostra do Saeb serão avaliadas as escolas que tenham de dez a 19 alunos matriculados no 5º ano (4ª série) e no 9º ano (8ª série) do ensino fundamental regular público e os estabelecimentos de ensino com dez ou mais estudantes no 5º ano (4ª série) e no 9º ano (8ª série) do ensino fundamental regular da rede privada. As escolas com dez ou mais estudantes na 3º série do ensino médio regular das redes pública e privada também participarão da amostra.
Os resultados obtidos nas avaliações serão usados no cálculo das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada unidade escolar pública, município, unidade da Federação e País.
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